Minuta. Este texto foi redigido como base técnica e ainda precisa de revisão por profissional jurídico antes de entrar em produção. Ver DADOS_PENDENTES_DO_PROPRIETARIO.md.

Termos de Uso

Última atualização: 22 de agosto de 2026.

1. Quem oferece o serviço

A AcolheFé é operada por [EMPRESA], inscrita no CNPJ [CNPJ], acessível em [DOMINIO]. Contato: [EMAIL_SUPORTE].

2. O que a AcolheFé é — e o que não é

A AcolheFé é uma plataforma digital de acolhimento espiritual por assinatura. Ela oferece conversa com uma assistente virtual baseada em inteligência artificial, acesso a orações e reflexões, áudios, diário pessoal, jornada guiada e lembretes.

A assistente é um software. Ela não é Deus, não fala em nome de Deus, não recebe revelações e não representa nenhuma instituição religiosa. Ela não substitui liderança religiosa, psicoterapia, atendimento médico, assistência jurídica ou serviços de emergência.

Nenhum pagamento feito na plataforma está associado a bênção, cura, milagre, salvação, reconciliação, perdão, prosperidade ou qualquer resultado espiritual. A assinatura dá acesso a ferramentas digitais.

3. Idade mínima

O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar a conta, você declara ter idade mínima. Identificada a menoridade, a plataforma bloqueia processamento de pagamento e orienta a procura de um adulto responsável e de canais públicos apropriados.

4. Sua conta

• Você é responsável por manter a senha em sigilo.
• A conta é pessoal e intransferível.
• Você pode exportar seus dados, apagar o histórico de conversas ou excluir a conta a qualquer momento, dentro do próprio aplicativo.

5. Uso aceitável

Não é permitido usar a plataforma para:

• assediar, ameaçar, difamar ou discriminar pessoas ou comunidades religiosas;
• tentar burlar limites técnicos, de segurança ou de acesso;
• extrair conteúdo em massa, automatizar acesso ou revender material da plataforma;
• fazer-se passar por liderança religiosa, profissional de saúde ou representante da AcolheFé.

A violação pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, com aviso, salvo quando houver risco imediato a terceiros.

6. Conteúdo religioso

O conteúdo é organizado por tradição e denominação, e passa por revisão editorial e por revisão religiosa antes de ser publicado. Textos gerados pela assistente são identificados como oração inspirada e não se confundem com textos oficiais de nenhuma tradição.

Quando não existe material verificado para um tema dentro da sua tradição, a plataforma informa isso em vez de improvisar doutrina.

7. Limites da inteligência artificial

Respostas geradas por IA podem conter erros. Não tome decisões de saúde, jurídicas, financeiras ou de segurança com base apenas no que a assistente disser. Em situações de risco, procure atendimento humano — ver a página Preciso de ajuda agora.

8. Assinatura e pagamento

Preço, duração, forma de renovação e regras de cancelamento estão descritos na Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso, que é parte integrante destes Termos.

9. Propriedade intelectual

Marca, layout, código e textos originais da AcolheFé pertencem a [EMPRESA]. Conteúdos de terceiros são usados conforme licença registrada e indicada em cada item. Seu diário e suas mensagens continuam sendo seus.

10. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha de terceiros ou caso fortuito. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

11. Responsabilidade

Nos limites da lei brasileira, a responsabilidade da [EMPRESA] está limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações

Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo com antecedência razoável. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura e encerrar a conta.

13. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.